No curso civilizatório da humanidade, os registros emergem como testemunhas silenciosas, permitindo que pesquisadores reconstituam a história de um povo e sua evolução. Em Paranaíba, as páginas amareladas guardam a saga de uma comunidade aguerrida. Documentos e fotos narram seu nascimento, sofrimentos e desenvolvimento robusto ao longo do tempo e fazem parte do acervo do Museu do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, administrado pela Assessoria de Gestão Documental e Memória.
Alguns dos destaques são:
Ecos do Inventário – 1843 – Em 1843, o processo de inventário de Antônio Ferreira de Melo, marcado pelo falecimento de sua esposa Delfina Maria de Jesus, revela não apenas a data, mas os valores e práticas daquela época. Entre os bens deixados, constam três escravos:
José Africano, de doze anos, avaliado em quatrocentos mil réis.
Maria Creoula, de vinte e dois anos, avaliada em quinhentos mil réis.
Joana Neula, de dois anos, avaliada em duzentos mil réis.
O Drama Criminal – 1861 – Bernardino Barbosa Sandoval denunciou Antônio Joaquim Cangerana por tentativas de assassinato e comportamento homicida, conforme os depoimentos de várias testemunhas. Condenado com base no Código de Processo Criminal, Antônio Joaquim foi sentenciado à prisão e ao pagamento das custas do processo.
Legado de José Garcia Leal – 1862 – José Garcia Leal, nascido em 1786, foi um desbravador e fundador de Paranaíba. Seu testamento, redigido em 1850, revela a disposição de bens, incluindo a alforria de seus escravos e a doação de uma fazenda. Seu ato abolicionista, em um tempo anterior à Lei Áurea, destaca sua conduta humanitária.
Morte de Escravo – 1862 – Em 1862, um escravo foi espancado até a morte pelo fazendeiro sob a acusação de furto. Apesar das testemunhas confirmarem o espancamento, o juiz indeferiu a abertura de processo por falta de provas concretas, refletindo as injustiças da época.
Envenenamento Suspeito – 1874 – O médico Thomas José Martins foi acusado de envenenar José Martins Ferreira, que sofria de epilepsia. Apesar do exame de corpo de delito indicar envenenamento, as testemunhas não confirmaram a culpa do médico, levando à sua absolvição.
Invasão Bandoleira – 1917 – Em dezembro de 1917, Paranaíba foi palco de uma violenta invasão por bandoleiros, que atacaram as forças policiais e civis, visando assassinar o Juiz de Direito e destruir documentos. Apesar das condenações, os réus obtiveram Habeas-Corpus no Tribunal de Cuiabá, desafiando a decisão do juiz local.
Esses processos e eventos são fragmentos que ecoam a história da comarca de Paranaíba, revelando a complexidade de sua formação e as lutas de sua gente. Cada documento preservado é um rastro deixado para as futuras gerações, um testemunho da evolução e resiliência desta comunidade.
Convite – No dia 18 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul comemora os 150 anos da comarca de Paranaíba. O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, convida para a programação que contará com inauguração de monumento, exposição, cápsula do tempo, selo, projeto Rastros da História, lançamento de livro e sessão comemorativa com a presença de Desembargadores e autoridades do MS.
