O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, foi escolhido para representar o Centro-Oeste no Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – CONCEPE. A EPE é uma entidade cuja gestão é compartilhada entre o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva, contando com o suporte de diversos órgãos estatutários. O CONCEPE, por sua vez, desempenha um papel crucial como instrumento de participação social, atuando como a ligação entre os principais agentes do setor energético e as atividades desenvolvidas pela empresa.
Conforme estabelecido pela lei de criação da EPE (Lei nº 10.847/2004), o CONCEPE possui atribuições que incluem sugerir diretrizes, estratégias e áreas prioritárias para estudos e pesquisas, além de propor formas e fontes de captação de recursos destinados à concretização dos objetivos da EPE. Também é incumbência do conselho analisar e estimular propostas que consolidem a imagem da empresa perante a sociedade e instituições.
O CONCEPE é composto por representantes de diversas entidades relacionadas ao setor energético, incluindo secretários de estado, geradores de energia elétrica, transmissores, distribuidores, produtores de combustíveis e representantes de diferentes setores consumidores de energia, entre outros. Os membros, titulares e suplentes, são designados pelo Ministro de Estado de Minas e Energia para um mandato de três anos, admitida a recondução.
A composição atual do CONCEPE integra o ciclo de gestão 2021-2024, conforme estabelecido pela Portaria de Pessoal MME nº 18, de 1º de fevereiro de 2021, atualizada posteriormente pela Portaria de Pessoal MME nº 161, de 17 de agosto de 2022.
Como representante do Centro-Oeste, Jaime Verruck terá a responsabilidade de contribuir para a formulação de diretrizes e estratégias que impactam diretamente o desenvolvimento do setor energético na região e em todo o país. O CONCEPE realiza reuniões ordinárias a cada seis meses, além de encontros extraordinários convocados pelo presidente ou por 2/3 de seus membros.
Rosana Siqueira, da Semadesc
