Secretário discute estruturação alfandegária do Estado com diretores da Receita Federal

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, reuniu-se com o superintendente-adjunto da Receita Federal, Erivelto Alencar, na tarde dessa segunda-feira (1º), na sala de reuniões da Secretaria, para tratar de diversos assuntos relativos à atividade aduaneira no Estado. Participaram, ainda, o assessor de Logística da Semadesc, Lúcio Lagemann; o chefe de Divisão da Aduana, auditor fiscal Leandro de Oliveira, além de outros auditores fiscais que integravam a comitiva.

“Fizemos uma ampla discussão, inclusive com os responsáveis pela Alfândega de Mundo Novo, Alfândega de Corumbá e Alfândega de Ponta Porã, que abrange Porto Murtinho. As discussões foram extremamente relevantes sob o ponto de vista do desenvolvimento do Estado, sobretudo quanto ao andamento dos processos de constituição de porto seco”, disse o secretário.

A perspectiva é de que nos próximos meses seja publicado um edital para licitação do Porto Seco de Três Lagoas, cujo processo está mais avançado. Quanto à Área Alfandegada de Mundo Novo, as operações têm transcorrido normalmente, garantiram os representantes da Receita Federal. Passam pelo local cerca de dois mil veículos por dia. Já em Ponta Porã, o Governo do Estado desapropriou uma área para constituição do Porto Seco. “O projeto está pronto, nos próximos seis a oito meses teremos uma licitação desse Porto Seco”, acredita Verruck.

Com relação a Porto Murtinho, os diretores da Receita Federal manifestaram preocupação com a estruturação da área alfandegada. “Já conhecem o projeto, estão olhando para essa questão”, pontuou. A Área Alfandegada de Porto Murtinho ficará em território brasileiro, mas fará o desembaraço das cargas tanto para saída do Brasil quanto para entrada no Paraguai, seguindo pela Rota Bioceânica que está em construção.

Por fim, a Alfândega de Corumbá é considerada padrão, está em plena atividade, sendo operada por uma empresa concessionária. O secretário demonstrou satisfação pela abertura e resposta rápida e precisa da Receita Federal sempre que o Estado tem procurado. “Tive a satisfação de receber uma medalha pela parceria da Semadesc com a Receita Federal, exatamente procurando facilitar o processo do comércio exterior e desenvolver toda a estruturação alfandegária no Mato Grosso do Sul”, finalizou o secretário.

Texto: João Prestes

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