O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminarmente o pedido de liberdade para Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, de 22 anos, que está presa desde 13 de junho de 2024, por ordem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ela é acusada de participação na morte de seu ex-namorado, Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, de 19 anos, ocorrida em 25 de junho de 2023, em Sete Quedas, Mato Grosso do Sul.
A defesa argumentou que a decisão do TJMS de decretar a prisão de Rúbia Joice carece de fundamentação adequada, baseando-se em argumentos ‘genéricos’. Solicitaram ao STJ a revogação da custódia, mas o ministro Antonio Saldanha Palheiro, em análise preliminar, não identificou ilegalidades que justificassem a concessão da medida de urgência.
Além de negar a liminar, o ministro pediu informações detalhadas ao juízo de primeira instância e ao tribunal de segunda instância sobre o processo. O Ministério Público Federal (MPF) foi chamado a acompanhar o desdobramento do caso.
Prisão – Rúbia estava em liberdade, aguardando o andamento do processo. Contudo, um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra essa liberdade foi acolhido pelo TJMS, resultando na sua prisão.
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