O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Assessoria de Gestão Documental e Memória, realizou o descarte ecológico de 8,4 toneladas de processos arquivados. Este é o quarto descarte promovido pela atual gestão do TJMS, com mais dois previstos para ocorrer até o final deste ano.
Em fevereiro de 2023, ao assumir a Presidência do TJMS, o Des. Sérgio Fernandes Martins promoveu a assinatura de Contratos de Gestão com todos os setores que compõem o órgão. Entre as melhorias previstas, estava o descarte ecológico de processos físicos e do arquivo geral e judicial centralizado do TJMS. Ao todo, a Assessoria de Gestão Documental e Memória já realizou a reciclagem de 27,32 toneladas de papel desde o início da atual gestão.
O procedimento seguiu as regras dispostas na Portaria nº 2.177/2021, que dispõe sobre o descarte de processos físicos. Assim, conforme prevê a norma, antes de serem postos para reciclagem, os autos foram analisados, classificados quanto à sua temporalidade, e tiveram suas peças essenciais digitalizadas para preservação das informações. Todo este trabalho foi realizado pelo Núcleo de Classificação e Digitalização do TJMS.
Em respeito às normativas, foi dado prazo de 45 dias, a partir da publicação no Diário da Justiça, para que as partes interessadas requeressem eventuais cópias, desentranhamento de peças, documentos ou até mesmo a requisição integral do processo, para evitar prejuízos às partes.
No total, o TJMS já garantiu a destinação final e sustentável de 37.830 quilos de papel.
