Você tem dúvidas sobre Direito de Família? E o Direito das Sucessões? Se tem, o Mérito da Questão de amanhã, terça-feira, 18 horas, na TV Assembleia, pretende responder às perguntas mais frequentes sobre esses temas que compõem uma vara única na justiça de Mato Grosso do Sul.
As varas de Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade e ação de alimentos, apenas para citar alguns exemplos. Ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. E para ser entrevistada sobre assunto tão amplo, a convidada do programa é a juíza da 4ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, Larissa Castilho da Silva Farias.
A magistrada vai falar sobre qual é o conceito de família para o Código Civil, quais são os tipos de guarda, o que é alienação parental, qual o valor da pensão quando o pai está desempregado, se união estável é igual ao casamento, como é estabelecida a divisão de herança, se filho fora do casamento tem direito à herança e como o direito das famílias impacta no Direito Sucessório. “Imagine a nossa sociedade, a nossa família contemporânea. Daí a gente pode dizer que tem muita influência. A gente tem institutos como por exemplo a multiparentalidade que atinge indiretamente o Direito Sucessório. Então eu diria que das mais diversas formas o Direito de Família influencia no Direito Sucessório”, exemplifica Castilho.
