O ano letivo da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) começou oficialmente na manhã desta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, na sede da Ejud-MS em Campo Grande. O Seminário Temas Transversais no Direito foi a escolha da Ejud-MS para sinalizar as temáticas das ações educacionais de 2024. O curso também foi a oportunidade para a assinatura de dois termos de cooperação.
Na cerimônia de abertura, o diretor-geral da Ejud-MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, reconheceu o apoio total e irrestrito do presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, que possibilitou à Escola promover cursos e ações como o presente seminário, o qual, na visão do diretor-geral, representa uma “oportunidade ímpar de debatermos e discutirmos temas contemporâneos que impactam nosso Estado, bem como de fortalecermos laços e trocarmos experiências”. Fassa ainda agradeceu a todos que colaboraram para o sucesso do seminário e fez votos para que 2024 seja um ano extremamente produtivo para a equipe da Ejud-MS e seus alunos. “Que esse evento seja apenas um ponto de partida para um ano de aprendizado revigorante e inspirador, para que possamos, juntos, enfrentarmos os desafios que nos aguardam”.
Logo após, a procuradora-geral do Estado do MS, Ana Carolina Ali Garcia, foi convidada a falar com os presentes. “É uma honra estar em um encontro da magistratura, mas que tem as portas abertas a outras instituições. Nossas ações podem não ser idênticas, mas nossos objetivos são os mesmos”.
A procuradora-geral também estava presente para assinar um dos termos de cooperação técnica entre o TJMS, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de MS. Os termos são a formalização do compromisso de referidas instituições em promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum.
Além do presidente do TJ e do diretor-geral da Ejud, também assinaram os termos o vice-diretor da Ejud-MS, Des. Marco André Nogueira Hanson, o diretor-geral da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Des. Nino Oliveira Toldo, o desembargador federal Luís Paulo Cotrim Guimarães, do TRF3, e o secretário da Semadesc, Jaime Elias Verruck.
O Des. Nino Oliveira Toldo ressaltou a satisfação em unir esforços com o TJMS na formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. “A união é fundamental em tudo que se faça na vida e, especialmente, no serviço público. Posso apenas manifestar a alegria e o agradecimento pela nossa parceria”.
Como primeira ação decorrente dessas parcerias, foi anunciada a realização do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa Ambiental, na capital do MS e com data prevista para ocorrer de 7 a 10 de maio.
O presidente do TJMS, por sua vez, fez menção ao discurso de posse do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal, da qual participou em setembro do ano passado. O Des. Sérgio Fernandes Martins relembrou os três eixos citados pelo ministro como basilares da sua gestão, quais sejam, avançar na pauta dos direitos fundamentais, melhorar a interlocução com a sociedade e manter um Judiciário técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade.
“Em todos esses eixos eu enxergo a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. Ao abrir o ano letivo de 2024 abordando temas transversais no Direito, a Ejud mostra a percepção correta sobre o cenário atual e que está pronta para fornecer os caminhos certos na formação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário”, ressaltou o presidente do TJMS.
Durante a abertura ainda houve a entrega do documento que oficializou a parceria entre o TJMS e a Universidade de Girona para oferecer a magistrados e servidores do Poder Judiciário de MS programas de mestrado em processo penal. O documento foi entregue ao presidente do TJMS pelo Dr. Celso Panoff Philbois, representante do Instituto de Direito e História e coordenador do Mestrado da Universidade de Girona, da Espanha.
Após todas as solenidades, o primeiro painel do curso, sob a coordenação da juíza Kelly Gaspar Duarte, ficou a cargo do Desembargador I’Talo Fioravanti Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o tema “A construção do modelo institucional brasileiro a partir da Constituição Republicana de 1891”.
Também foram citadas como autoridades presentes o Des. Sideni Soncini Pimentel, as juízas federais Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Monique Marchioli Leite, o juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, a presidente da Amamsul, juíza Mariel Cavalin dos Santos, e a diretora-geral do foro de Campo Grande, juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine.
Saiba mais – Abordando temas transversais do Direito, como Desapropriação e Usufruto, Ativismo Judicial e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, os painéis serão apresentados pelo Desembargador Federal do TRF da 3ª região, Luis Paulo Cotrim, Doutor em Direito pela PUC de São Paulo; além do Desembargador Federal do TRF da 1ª Região, I’Talo Fioravanti Sabo Mendes, Doutor em Direito pela UnB e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, do Desembargador Federal Nelton Agnaldo dos Santos, do TRF da 3ª Região, mestre pela Universidade de São Paulo e de Nino Oliveira Toldo, também Desembargador do TRF3 e Doutor em Direito pela USP.
A formação será realizada na modalidade presencial com carga horária de 8 horas. O evento faz parte da formação continuada de magistrados.
