O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entregou na manhã desta sexta-feira, dia 24 de maio, a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de MS, honraria destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense. A outorga foi realizada no Bioparque do Pantanal, durante as atividades do 1º Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania. Os agraciados receberam a homenagem das mãos do chanceler da Ordem, Des. Carlos Eduardo Contar, representando o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Foi agraciado na Grã Cruz o Procurador-Geral Adjunto de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. O presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Henrique Alberto de Medeiros Filho; o procurador da Procuradoria-Geral do Estado de MS, Leonardo Campos Soares da Fonseca; o presidente da OAB/MS, Bito Pereira; o Defensor Público-Geral do MS, Pedro Paulo Gasparini; e o advogado Raul Sabóia receberam o grau Grande Oficial.
A comenda é uma representação material de estímulo à prática de boas ações e feitos merecedores de reconhecimento público do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Saiba mais – A Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As insígnias podem ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem.
A insígnia da Ordem é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.
A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da Justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do Estado de Mato Grosso do Sul em azul, conforme tonalidade expressa na bandeira do Estado, envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior “Mérito Judiciário” e na parte inferior “Mato Grosso do Sul”.
Toda a representação é ornamentada por raios solares, do resplendor de ouro, em forma de círculo, constituída de 20 raios de pontas bipartidas, apontando em todas as direções, significando o espraiamento da Justiça aos mais diversos pontos do território nacional.
