Em uma ação conjunta entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), foi finalizado nesta quarta-feira, dia 3 de julho, o curso de formação de facilitadores do Programa Dialogando Igualdades.
O curso, que possuía 60 vagas, sendo 10 para servidores do interior e 50 para servidores da capital e público externo, parceiros do programa, foi composto por uma única turma com carga horária de 20 horas-aulas, e aconteceu nos dias 1, 2 e 3 de julho.
O objetivo geral do curso foi formar facilitadores de grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres, conforme preconiza a Lei Maria da Penha. Ao final do curso, buscou-se que os alunos tivessem adquirido a formação teórica para executar esses grupos reflexivos, a partir da perspectiva de gênero, da violência estrutural, sua interseccionalidade, e o aspecto multifacetado da violência doméstica.
Além disso, o curso visou proporcionar o conhecimento sobre os estudos de masculinidades e intervenções com homens autores de violência doméstica, identificar as legislações de proteção à mulher em situação de violência doméstica e de gênero, obter o conhecimento técnico para o manejo adequado dos grupos reflexivos, conhecer as características do grupo reflexivo do Programa Dialogando Igualdades para sua replicação, e realizar trocas de percepções entre as equipes em qualificação, para o aprimoramento dos grupos reflexivos em suas localidades, visualizando os resultados obtidos pelo programa desde a sua implantação.
O curso foi estruturado em cinco módulos: I) Especificidades da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; II) Aspectos jurídicos da violência contra as mulheres e compreendendo as masculinidades; III) Teorias de Grupo e Metodologia I – Programa Dialogando Igualdades; IV) Metodologia II – Programa Dialogando Igualdades e Proposta de Avaliação; e V) Reflexões sobre situações-problemas nos grupos reflexivos.
O Programa Dialogando Igualdades, desenvolvido pelo TJMS, atua na perspectiva de intervenção com homens autores de violência a partir de grupos operativos de reflexão e responsabilização, tendo iniciado suas atividades em 2017, na cidade de Campo Grande, e atualmente possuindo parcerias com instituições públicas e privadas, promovendo a interiorização do programa em Mato Grosso do Sul.
O curso realizado tem como base a Recomendação nº 124 de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, que propõe aos tribunais a instituição e manutenção de programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar, com a capacitação prévia e atualização periódica da equipe de facilitadores.
