A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de MS, responsável pelo programa Justiça Restaurativa Escolar, em parceria com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), realizaram mais uma formação em Práticas Restaurativas destinada a gestores, coordenadores e professores da rede municipal de ensino de Dourados, além da equipe de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Educação do município. A ação foi realizada de 11 a 13 de setembro e contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação.
Dourados é o segundo município a assinar o termo de adesão ao programa Justiça Restaurativa Escolar. O termo de adesão foi idealizado pelo Tribunal de Justiça e Governo do Estado por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e Secretaria de Estado de Educação como forma de proporcionar que os municípios do interior do Estado sejam contemplados pelas ações do programa Justiça Restaurativa Escolar.
A formação é a primeira desenvolvida em parceria com a Ejud-MS e foi ministrada pela psicóloga Valquíria Rédua da Silva e pela facilitadora do Programa Justiça Restaurativa Escolar, psicóloga Soleide Bendo da Silva.
O modelo do curso foi teórico-prático, de modo que os participantes puderam vivenciar as práticas restaurativas, seus passos e elementos principais. Foram abordados ainda a base teórica da Justiça Restaurativa, suas origens, os pressupostos das Práticas Circulares e o Círculo Restaurativo, destinado a situações de conflito. Estão programados ainda encontros online e atividades práticas a serem desenvolvidas de modo a contemplar a carga horária e conteúdo mínimos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, reforça a importância de expandir a Justiça Restaurativa no Estado. “A adesão de Dourados ao Programa Justiça Restaurativa na Escola reforça nosso compromisso em promover a cultura do diálogo, do respeito e da pacificação dos conflitos desde o ambiente escolar. A formação oferecida para gestores, professores e profissionais de apoio é uma oportunidade de disseminar práticas que não apenas solucionam, mas previnem a violência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca o presidente.
Saiba mais – A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. De uma forma mais ampla, trata-se de um novo paradigma, uma visão de mundo que busca prevenir e solucionar conflitos por meio do diálogo.
Desta forma, desenvolver as Práticas Restaurativas no ambiente escolar pode contribuir para práticas educativas voltadas ao exercício do diálogo e ao fortalecimento de vínculos.
