TJMS e TRE-MS firmam acordos para instalação de Pontos de Inclusão Digital e aprimoramento de Unidade de Apoio à Justiça em municípios do interior

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu nesta quarta-feira, dia 26 de julho, representantes do TRE-MS, incluindo o presidente do órgão, Des. Paschoal Carmello Leandro, para assinatura de termos de cooperação entre as entidades. Por meio dos acordos firmados, serão instalados dois Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e aprimorada uma Unidade de Apoio à Justiça em comarcas do interior do Estado.

Os locais onde funcionarão os PIDs serão nas salas de reunião dos Postos de Atendimento Eleitoral de Antônio João e Laguna Carapã, constituindo-se em canais acessíveis para que cidadãos e colaboradores da justiça cumpram, de forma adequada, os mais variados atos processuais que disponham a justiça brasileira. Os Pontos permitirão a realização de atos processuais como depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça por meio de videoconferência, bem como efetuar atendimentos via Balcão Virtual, plataforma pela qual são prestadas assistências remotas ao público externo.

A Unidade de Apoio à Justiça que receberá o incremento de atividades é a do município de Juti. Nela agora haverá o compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação entre o TJMS e o TRE-MS para efetivar mecanismos mais desburocratizados e ágeis na prática de atos processuais e de acesso à informação. Em espaço cedido pelo TJMS, a justiça eleitoral desencadeará suas funções, garantindo à população local acesso facilitado a todas as esferas do poder judiciário.

A necessidade dessa parceria com o TRE-MS foi constada durante Gabinete de Integração realizado pela presidência do TJMS em maio deste ano na Unidade de Apoio à Justiça em Juti. A Unidade funciona no antigo prédio da Secretaria de Saúde do município e já contava com recepção, sala de audiência, sala de apoio, gabinete, copa e banheiros. Desde a visita do presidente do TJMS no local, começaram as tratativas para atender a demanda de incluir a justiça eleitoral no atendimento aos jutienses.

Além dos presidentes de ambas as cortes, participaram da assinatura o Des. Vladimir Abreu da Silva, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MS, e o juiz Fernando Chemim Cury, coordenador do mesmo Núcleo.

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