O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode determinar o destino da Operação Tromper, deflagrada para apurar um esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia. Um dos alvos da operação é Claudinho Serra (PSDB), vereador licenciado de Campo Grande e genro da prefeita Vanda Camilo (PP). Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Claudinho Serra é apontado como ‘cabeça’ da suposta organização criminosa.
Cenário Desfavorável – O cenário atual é desfavorável para Claudinho Serra e outros réus, que poderiam se beneficiar da possível anulação da operação. A Operação Tromper foi deflagrada pelo MPMS por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
Para a conclusão do julgamento, falta apenas o voto do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. A 2ª Câmara Criminal do TJMS, onde o recurso está sendo analisado, tem maioria para manter a ação penal por peculato e organização criminosa contra Claudinho Serra e os demais réus. No entanto, os desembargadores que já votaram podem mudar seus votos, o que pode alterar o cenário atual.
Alegações de Nulidade – A defesa de Claudinho Serra apresentou o recurso alegando que o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, não tinha competência para autorizar a investigação. Advogados também tentaram obter uma liminar para suspender os atos da operação, mas o pedido foi negado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal do TJMS.
Operação Tromper – O MPMS, juntamente com o GECOC e o GAECO, defende a legitimidade da Operação Tromper, que investiga corrupção, organização criminosa, fraude em licitações e peculato. As investigações incluem a delação de um ex-servidor da Prefeitura de Sidrolândia, que forneceu detalhes sobre o esquema de desvio de verbas.
Próximos Passos – O julgamento desta terça-feira vai analisar os argumentos apresentados. Dependendo da decisão, tanto a defesa de Claudinho Serra quanto o MPMS podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso o recurso seja aceito, outras 21 pessoas envolvidas no esquema também poderão ser beneficiadas.
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