O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), elaborou e publicou na plataforma Sinapses seu primeiro modelo de Inteligência Artificial (IA), constituído em um anonimizador de textos. O avanço arrima-se nos compromissos firmados pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, de inserir a justiça sul-mato-grossense na vanguarda tecnológica do Poder Judiciário do país e de promover uma prestação jurisdicional cada dia mais eficiente e moderna em todo o Estado.
O Sinapses é uma plataforma nacional de armazenamento, treinamento supervisionado, controle de versionamento, distribuição e auditoria dos modelos de IA, além de estabelecer os parâmetros de implementação e funcionamento dessas mesmas IAs. Com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por prover a manutenção da plataforma Sinapses, os servidores Eder Ramos e Gustavo Waku, da Coordenadoria de Automação (DSJ) da STI, desenvolveram o modelo recentemente inserido que tornou o TJMS o nono tribunal estadual a publicar modelo na plataforma.
O modelo de anonimizador de textos funciona da seguinte forma: dado um texto qualquer com informações pessoais como nome, endereço, CPF, CNPJ, RG e data de nascimento, o modelo analisa as informações e as deixa ocultas no texto final, trocando-as por palavras-chave especiais denominadas TAGs. A saída final do modelo é um texto com informações pessoais anonimizadas, substituídas por TAGs especiais.
Para exemplificar, caso o modelo receba como entrada um texto “Roberto da Silva, portador do CPF 333.333.333-19, residente no município de Campo Grande – MS, solicita respeitosamente…” a saída ficaria da seguinte forma: “<PERSON>, portador do CPF <CPF>, residente no município de <LOCATION> – <LOCATION>, solicita respeitosamente…”.
Esse modelo ajuda a preservar informações pessoais em textos jurídicos e facilita a publicação de informações ao público em geral, pois despersonifica o texto, e o deixa o mais compatível com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A publicação do modelo é um passo importante para elevar a maturidade do TJMS em inovação. O modelo está em utilização pela Secretaria Judiciária do TJ, mas também público e disponível para os demais tribunais. Ainda com utilização unitária, o próximo passo de desenvolvimento é garantir a anonimização de dados em massa.
