O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está presente no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, que ocorre entre os dias 18 e 20 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, que também coordena a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMS, está à frente desta representação.
O evento, que tem como tema “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, visa fortalecer o diálogo e promover boas práticas em relação à inclusão e acessibilidade dentro do sistema judicial brasileiro. Durante os três dias de programação, especialistas, autoridades e defensores dos direitos das pessoas com deficiência debaterão tópicos cruciais, como a acessibilidade nos tribunais, adaptações de processos judiciais e a implementação de políticas públicas inclusivas.
Além do juiz Renato Liberali, também participa do encontro a servidora Tayana Montania Munhoz de Lima, coordenadora de Gestão Sustentável e Acessibilidade do TJMS. A presença de ambos reforça o compromisso da atual administração do TJMS, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, com a promoção de um ambiente judiciário mais inclusivo e acessível.
O encontro tem como base princípios essenciais, como inclusão, capacitação, sensibilização e avaliação unificada da deficiência, buscando sempre o aprimoramento da prestação dos serviços judiciais e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme a legislação brasileira e tratados internacionais.
