Nesta quinta-feira, dia 7 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integrou importante reunião do Comitê Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS). A desembargadora Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, representou referida instituição no encontro que teve como objetivo principal planejar e discutir as ações que serão realizadas ao longo do ano de 2024.
Com a participação de diversas autoridades e representantes dos órgãos envolvidos na proteção e garantia dos direitos das crianças, a reunião foi marcada por um clima de expectativa e entusiasmo. Débora Paulino, defensora pública, expressou a importância do evento para a retomada dos trabalhos e ressaltou a produtividade alcançada em 2023, destacando a visualização de novas ações relevantes para o ano corrente.
Entre os presentes também estavam o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, o coordenador-geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, a procuradora de justiça Vera Vieira, o vice-presidente da Assomasul, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, além de outros responsáveis pelas dimensões de fiscalização, comunicação e boas práticas.
Durante o encontro, o coordenador do Programa, conselheiro substituto Célio Lima da Oliveira, apresentou um breve relato sobre os resultados de uma auditoria realizada no ano anterior, que abordou o Marco Legal da Primeira Infância. A auditoria consistiu em um questionário direcionado aos municípios, com perguntas relacionadas à saúde, segurança, assistência social e educação. Célio Lima de Oliveira enfatizou a importância de prestar contas das ações já realizadas e destacou a necessidade de não perder de vista questões como o déficit de vagas em creches e o transporte escolar.
A procuradora de justiça Vera Vieira informou que o Ministério Público já iniciou um procedimento de gestão administrativa para tratar da falta de creches. Ela mencionou que foram coletados documentos encaminhados no ano passado e reforçou o compromisso do MP em buscar parcerias para priorizar os direitos das crianças de zero a seis anos.
Em seguida, foi apresentado aos participantes do Comitê Ampliado o planejamento das ações a serem realizadas ao longo de 2024. Célio Lima de Oliveira explicou que serão formados subgrupos de trabalho, abordando temas como creches, Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), assistência social e saúde.
O vice-presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Antônio João, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, destacou que o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância representa um desafio para os municípios. Ele ressaltou que a Assomasul vai orientar e auxiliar os prefeitos na realização desse objetivo, visando assim beneficiar as crianças do estado.
A desembargadora Elizabete Anache encerrou a reunião ressaltando a necessidade de orientar as ações discutidas. “Essa reunião foi muito importante porque conseguimos alinhar diversas ações que vamos compartilhar com a sociedade, com os municípios, executivo estadual, Assembleia Legislativa, que vão conseguir tornar realidade muitas das nossas metas e vão priorizar a primeira infância”, disse a magistrada.
O encontro demonstra o compromisso e a união das instituições em prol da garantia dos direitos e do desenvolvimento saudável das crianças. A expectativa é que as ações planejadas sejam efetivamente executadas, trazendo benefícios significativos para a Primeira Infância no estado. O TJMS se mostra engajado em compor esses esforços e promover uma mudança positiva na vida das crianças.
