Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, teve início a pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’, instituída pela Portaria nº 138/2013, e posteriormente pela Portaria nº 59/2019, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O propósito é formular as metas nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
O público-alvo da pesquisa são os integrantes do quadro funcional dos tribunais de justiça estaduais, da magistratura, advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública. Ao preencher o formulário, as pessoas poderão indicar quais metas estipuladas para 2025 devem continuar para o ano seguinte. A consulta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, sendo conduzida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa, formada pelos tribunais de Justiça estaduais de todo o país.
Sexênio – A pesquisa de metas também é uma ação participativa preconizada pela Resolução nº 325/2020 do CNJ, que dispõem sobre a Estratégia para o sexênio 2021-2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários da Justiça sobre diferentes aspectos, como atendimento, audiências e instalações físicas, a fim de identificar oportunidades de melhorias na oferta de nossos serviços à população.
