O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos concedeu cessão onerosa, um sistema no qual a União cede o direito de exploração de um recurso natural de sua propriedade em troca de uma remuneração pré-estabelecida, da Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada em Bonito no Mato Grosso do Sul, em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O objetivo é permitir a exploração comercial, por 20 anos, na modalidade visitação/contemplação.
A portaria assinada pelo superintendente do Patrimônio em MS, Tiago Botelho, estabelece prazo de quatro anos para instalação do empreendimento, a contar da data de assinatura do contrato. A exploração é reivindicação antiga do Município e a regulamentação é necessária para a construção de estrutura de apoio e para atender requisitos legais previstos no plano de manejo.
De acordo com relatório do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Gruta Nossa Senhora Aparecida é desprovida de água e apresenta pouca iluminação natural. É constituída por único e grande salão, com 100 metros na parte com maior extensão.
“Bonito ganha um novo passeio turístico. Essa era uma demanda antiga do prefeito Josmail que a SPU conseguiu com muito trabalho entregar. Estamos aos poucos unindo e reconstruindo o Brasil”, disse Botelho.
Ainda conforme a portaria, fica estabelecido o valor mínimo de retribuição anual de R$ 42 mil, valor que deve ser repassado diretamente à União, a título de remuneração pelo uso privativo e com exploração econômica. Este valor será pago em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês.
Em caso de desistência da utilização do imóvel no período de carência concedida, cabe ao cessionário informar a Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, que emitirá DARF correspondente ao tempo em que o imóvel ficou em sua posse, para o imediato pagamento.
O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, ressalta que “este é mais um atrativo turístico do município e fará parte da rota das cavernas, que contará, além da gruta Nossa Senhora Aparecida, com a Gruta do Lago Azul e Gruta São Miguel”. Há dois anos a Prefeitura Municipal está empenhada nesse projeto e é uma alegria ver tudo isso acontecendo”, acrescentou ele.
Gruta Nossa Senhora Aparecida
A gruta fica localizada na mesma fazenda em que se encontra a Gruta do Lago Azul. Em ambos locais há a ocorrência de estalagmites e estalactites.
Até então, a Gruta Nossa Senhora Aparecida está fechada ao público por questões de segurança. Entre os principais motivos para que a Gruta não pudesse receber visitação, estava a falta de estudos comprovassem a segurança do local.
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