Realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Campo Grande sediou o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. O evento teve o objetivo de debater temas atuais de Direito, Gestão Pública e os efeitos da reforma tributária. O evento foi promovido pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e outros parceiros.
Durante o congresso foram apresentados painéis e palestras com temas diversos por especialistas, como a Rota Bioceânica: Nos Cenários Jurídicos; O Pacto Federativo na Distribuição de Competências Tributárias após a PEC 132/23; e As Taxas, Tarifas e a Sustentabilidade Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos, entre outros.
Na tarde de quinta-feira, dia 6 de junho, o desembargador Ary Raghiant Neto, do TJMS, apresentou a temática ‘Competência Jurisdicional do IBS e da CBS’.
O evento contou com a participação de representantes dos três poderes. Do Poder Judiciário de MS, o vice-presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, representou o presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins. Além de diversos juízes de MS, participaram do congresso os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Marco André Nogueira Hanson e Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor-geral da Ejud-MS.
No último dia, a conferência de encerramento foi realizada pelo Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
