Vereadores analisam sete projetos de lei na sessão de terça-feira

04.08.2023 · 11:11 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão de terça-feira (08), sete projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.

Em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 10.858/23, do vereador Dr. Victor Rocha, que institui a data de 27 de janeiro como o Dia Municipal de Conscientização da Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

Também será apreciado o projeto de lei n. 10.888/23, assinado pelo vereador Papy, que dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas ao Luto Infantil na Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande.

E ainda o projeto de lei n. 10.918/23, do vereador Edu Miranda, que institui o combate à violência doméstica e a importunação sexual como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.

Ainda em segunda discussão, segue para plenário o projeto de lei n. 10.923/23, do vereador Prof. Juari, que declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação (Magma), organização sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande.

E, por fim, o projeto de lei n. 10.949/23, que institui a Semana Municipal da Acessibilidade em Campo Grande. A data será celebrada anualmente na primeira semana de dezembro. A proposta é de autoria do vereador Coronel Villasanti.

Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 10.729/22, do vereador Otávio Trad, que institui o Mercado de Pulgas em Campo Grande. No evento, que será realizado no primeiro domingo de cada mês nos altos da Avenida Afonso Pena, poderão ser comercializados objetos usados, artigos colecionáveis, artesanatos, móveis, peças raras, pratarias, artigos decorativos e antiguidades em geral.

Também será analisado em primeira discussão o projeto de lei n. 10.778/22, que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas em Campo Grande. A proposta é de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.

Palavra Livre – Durante a sessão, a Prof. Dra. Ângela Costa usará a Tribuna para falar sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. O convite foi feito pelo vereador Prof. Juari.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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